LOAS atualizada 2020→[O que é e Quem tem direito]

Loas 2020Nos últimos tempos, o INSS passou por uma série de mudanças e muitas leis foram alteradas no que diz respeito ao pagamento de benefícios previdenciários, inclusive a LOAS atualizada.

É por isso mesmo que não é nada incomum que ainda exista muitas dúvidas e questionamentos a esse respeito, afinal, nem sempre é fácil se manter atualizado e entender todas essas mudanças.

Pensando justamente nisso é que hoje vamos falar um pouco mais sobre a LOAS atualizada, as suas mudanças, o que é e quem tem direito a esse benefício, portanto, acompanhe e descubra todos os detalhes.

 

LOAS atualizada 2020

Para quem não sabe, a LOAS atualizada é um direito de todos os brasileiros, o que dignifica que não é preciso necessariamente estar trabalhando ou já ter tido a carteira assinada para que seja possível disfrutar desse benefício.

Isso porque a Lei Orgânica de Assistência Social, a LOAS, foi criada para o benefício de todos os cidadãos que precisem de benefícios oferecidos pelo Governo Federal em situações especiais.

Na maioria dos casos, essas condições aplicam-se a doenças ou mesmo acidentes sofridos pelo cidadão. Dessa forma, todos aqueles que não podem mais trabalhar por causa de uma enfermidade estarão assistidos por essa lei.

No entanto, é fato que ela passou por algumas mudanças ultimamente e é preciso estar atento para entender melhor como funciona a LOAS atualizada.

Outro grupo que também tem direito sobre esse benefício são os idosos, ou seja, pessoas acima dos 6 anos de idade. No entanto, é necessário dar entrada no benefício oficialmente pela Previdência Social.

 

Regras LOAS atualizada

Como já foi explicado, algumas mudanças foram feitas nos últimos tempos e é preciso estar atento para entender essas modificações e o que elas implicam na vidas dos cidadãos que precisam dela. Então, vamos conhecer as regras da LOAS atualizada:

  • Pode receber o benefício todos os cidadãos nascidos no Brasil ou naturalizados brasileiros, além dos cidadãos de nacionalidade portuguesa que tenham residência fixa no país.
  • Pode ser beneficiário os cidadãos com renda familiar inferior a um quarto (1/4) do salário mínimo vigente no país.
  • É voltado também para idosos, com idade superior aos 65 anos de idade, impendentemente se é mulher ou homem.
  • Voltado para todos aqueles que possuem uma enfermidade ou doença que o impossibilite de trabalhar. Nesse caso, é possível dar a entrada no benefício sempre que a doença levar uma impossibilidade laboral superior a 2 anos.

O mais importante de tudo é lembrar que é necessário provar os requisitos acima, levando a documentação necessária em um dos postos de atendimento no Instituto Nacional de Seguridade Social, o INSS.

Caso o cidadão que será beneficiário não tenha a capacidade de provar que sua solicitação é autêntica, o pedido poderá ser negado.

 

Solicitação LOAS atualizada

Assim como já foi explicado, todos os cidadãos que se encontram nas condições explicadas acima podem receber o benefício de acordo com as novas regras da LOAS atualizada.

Para isso é essencial realizar a solicitação no INSS, sendo necessário agendar a solicitação para comparecer no dia e hora combinados para o atendimento que deve ser feito presencialmente.

Dessa forma, não será possível realizar esse tipo de solicitação de uma forma virtual, como acontece com alguns outros benefícios da previdência, como o auxílio desemprego, por exemplo.

No entanto, o agendamento para o atendimento presencial no INSS sim, é possível fazer através da internet. Então, vamos conhecer o passo a passo para agendar o seu atendimento para solicitação da LOAS atualizada:

  • Primeiramente, acesse a páginas de agendamentos do INSS, clicando aqui
  • Faça o login, preenchendo as informações solicitadas pelo sistema para ter acesso. Caso ainda não tenha cadastro ainda, realize o seu, preenchendo o formulário de cadastramento no portal.
  • Com o acesso ao portal feito, basta escolher a data, horário e local para poder realizar o agendamento das suas solicitações de forma presencial e pronto.

Depois disso, tudo o que você precisa fazer é ir até o posto de atendimento escolhido no dia e hora marcados para receber seu atendimento, lembrando de não se atrasar para não perder seu horário.

Leve consigo documento de identificação oficial com foto e os demais documentos que foram solicitados no atendimento online.

Mais do que isso, nos casos de acidentes e enfermidades, é essencial levar ao atendimento os documentos médicos que comprovem a incapacidade física de retornar ao trabalho pelo período de, no mínimo, 2 anos.

 

Calendário LOAS Atualizada

Anualmente, o INSS faz a liberação dos calendários de pagamentos dos benefícios, para que seus beneficiários conheçam as datas e possam sacar seus pagamentos no prazo correto.

Conhecer o calendário é essencial para que os beneficiários com a LOAS aprovada possam saber as datas para ir ao banco realizar o saque e poder aproveitar seu benefício.

Então, veja a seguir o calendário de benefícios oficial do INSS 2020:

Pronto, agora você já sabe um pouco mais sobre a LOAS atualizada, quem pode receber e o calendário para o saque do benefício. Aproveite essas informações e boa sorte na sua solicitação!

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